Por Tiago Chagas
Um pastor e um membro de
sua denominação foram presos e levados a julgamento por terem lido a
Bíblia em voz alta, num espaço público. O caso ocorreu no condado de
Murrieta Riverside, na Califórnia.
O pastor Bret Coronado e
Mark Mackey estava acompanhados de outros membros na calçada em frente
ao Departamento de Veículos Automotores (DMV) e liam suas Bíblias,
quando um policial rodoviário os deteve dizendo que eles não poderiam
“pregar para um público cativo”.
Como não existe no Código
Penal da Califórnia nenhum artigo sobre isso, o policial alegou que eles
haviam violado a Seção 602.1 (b), que é destinado a proteger empresas
que intimidem manifestantes para desocupar as entradas de seus clientes,
em caso de protestos, e prevê prisão por 90 dias ou multa de até US$
400,00.
Como o pastor e o membro
estavam a cerca de 40 metros da entrada do DMV – que não estava em
funcionamento no horário – e não estavam protestando, a defesa de ambos
alega que a ação do policial foi equivocada.
A entidade Advocates for
Faith and Freedom, formada por advogados e que visa a proteção da fé e
liberdade, protocolou uma ação federal contra a Patrulha Rodoviária da
Califórnia por detenção ilegal.
Em contrapartida, o
promotor Paul Zellerbach decidiu acusar os dois por violação de
propriedade do Estado, tido como contravenção no Código Administrativo
Califórnia, Seção 1860 (a), que diz que “nenhuma pessoa deve possuir ou
transportar qualquer manifestação ou reunião em prédios públicos ou
terrenos a menos que tenha obtido uma autorização do referido
departamento “.
O fato ocorreu há mais de
um ano, porém os imbróglios ligados ao evento postergaram o início do
julgamento, que começou na última segunda-feira, 05 de agosto, e tem
previsão de duração de cinco dias.
Os advogado de defesa Nic
Cocis e Robert Tyler, conselheiro geral da Advocates for Faith and
Freedom, estará defendendo o pastor Bret Coronado e Mark Mackey. “Estes
homens estavam com a permissão do direito da Primeira Emenda à liberdade
de expressão. Eles estavam simplesmente compartilhar sua fé em
propriedade pública, e vamos defender seus direitos constitucionais.
Esta acusação equivale a nada mais do que vingança para a nossa
apresentação de uma ação judicial federal”, afirmou Tyler
De acordo com o Charisma
News, a defesa alega ainda que o processo em execução é inconstitucional
porque viola o direito da Primeira Emenda à liberdade de expressão e é
inconstitucionalmente vaga, violando a cláusula do devido processo da
Décima Quarta Emenda. Além de argumentar que a exigência de licença não
se aplica porque ambos não estavam envolvidos em uma manifestação ou
reunião.
Fonte: Gospel+
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