Islâmicos exigem pena de morte por 'blasfêmia' já que outro casal aguarda julgamento
"Somente uma punição para quem blasfemar; separar sua cabeça do corpo… A prisão perpétua não é aceitável".
As
tensões estão em alta em Punjabi, cidade de Gojra, depois que um
tribunal condenou um homem cristão, Sajjad Masih, à prisão perpétua por
blasfêmia, apenas algumas semanas antes do quarto aniversário de um
surto de extrema violência contra os cristãos na mesma cidade.
Em agosto de 2009, sete cristãos da mesma família foram mortos –
seis queimados até a morte – e mais de 100 casas de famílias cristãs
incendiadas por muçulmanos irritados, mais uma vez sobre a acusação de
blasfêmia.
Agora,
assim como os islâmicos locais exigiram que a sentença de prisão
perpétua de Masih seja trocada por pena de morte, mais um caso de
blasfêmia foi apresentado em 20 de julho; a polícia prendeu um casal
cristão que foi enviado para a prisão no dia seguinte.
No
dia 13 de julho, a Sessão Adicional do Tribunal de Gojra condenou Masih
pelo crime de blasfêmia, de acordo com o artigo 295-C do Código Penal
Paquistanês, por insultar Maomé, o que acarreta a pena de morte.
Masih
foi acusado de enviar mensagens de texto blasfemas em um primeiro caso
apresentado em dezembro de 2011. Apesar da ausência de provas, o
tribunal condenou Masih à prisão perpétua (25 anos no Paquistão).
As
supostas mensagens de texto foram enviadas a partir de um cartão SIM
registrado em nome da ex-noiva de Masih, Roma. Nem o telefone celular
nem o SIM de Masih foram recuperados durante a investigação policial.
Também não houve qualquer testemunha ou provas forenses disponíveis.
Analistas
dizem que os juízes de instâncias inferiores, a quem é fornecida pouca
segurança no Paquistão, muitas vezes cedem à pressão dos grupos
religiosos em casos de blasfêmia e condenam o acusado, mesmo que pouca
evidência esteja disponível.
Alguns
dizem que esta é a razão pela qual o juiz concedeu à Masih prisão
perpétua (no lugar da pena de morte), em vez de absolvê-lo.
No
dia seguinte ao veredicto, os islâmicos extremistas realizaram um
protesto em Mankanwala Crossing em Gojra e condenaram a decisão do
tribunal.
Os manifestantes exigiam a morte de Masih, entoando que nada menos do que a morte de um "blasfemo" era o aceitável.
Faixas foram penduradas em toda a cidade e diziam: "Somente
uma punição para o blasfemo; separar sua cabeça do corpo… A prisão
perpétua não é aceitável, não é aceitável e não é aceitável".
Este
slogan foi promovido nos últimos anos pela Lashkar-e-Taiba (atualmente
conhecida como Jammat-ud-Dawa, após o Departamento de Estado dos Estados
Unidos marcar a Lashkar-e-Taiba como uma "organização terrorista
estrangeira" em 2001).
As
relações em Gojra estão tensas, especialmente com a aproximação do
quarto aniversário dos ataques de 2009. Os cristãos disseram ao World
Watch Monitor que muçulmanos radicais da região estavam novamente
buscando um pretexto para atacar cristãos.
Shafqat & Shaguftah
O
casal Católico Shafqat (43) e Shaguftah (40) Masih* também foi acusado
de enviar mensagens de texto blasfemas aos clérigos Islâmicos.
O
reclamante Muhammad Hussein disse que ele estava oferecendo tarawih
(orações especiais oferecidas no Ramadã após a quebra do jejum), em 18
de julho, na mesquita Talabwali, por volta de 22h, quando seu celular
vibrou. Ele afirma que depois de terminar a oração, ele checou o celular
e descobriu mensagens de texto blasfemas insultando Maomé e Corão.
O
oficial Muhammad Nisar, da delegacia de polícia da Cidade de Gojra,
disse ao World Watch Monitor que os dados de chamadas de Hussein
revelaram que as mensagens foram enviadas a partir do número do telefone
celular de Shaguftah.
No
entanto, ela disse que o celular havia sido perdido há um mês, e que
ela não sabia quem poderia ter enviado as mensagens. Mesmo assim, a
Polícia da Cidade de Gojra deteve o casal, juntamente com seus quatro
filhos, e os pressionou para indicar alguém que poderia ter enviado as
mensagens.
Nisar
disse ao World Watch Monitor que um grande número de clérigos islâmicos
havia se enfurecido quando ouviu sobre essas mensagens de texto, e que
permaneceram na delegacia até o Primeiro Relatório Investigativo ser
apresentado.
No
que alguns dizem que foi uma tentativa de mostrar que houve progresso, a
polícia prendeu o casal formalmente em 20 de julho e os enviou para a
prisão do Distrito de Toba Tek Singh no dia seguinte.
"Shafqat admitiu para a polícia que enviou as mensagens blasfemas e deu esta declaração ao magistrado judicial", disse Nisar.
Riaz
Anjum, que representa o casal, disse que a polícia apresentou o caso
nos termos do Artigo 295-B e 295-C do Código Penal Paquistanês, que
recomendam a prisão perpétua e a pena de morte, respectivamente, por
blasfêmia.
Anjum disse que a polícia tornou mais forte o processo contra o casal pela gravação da confissão judicial de Shafqat Masih. "A
investigação deveria ter sido feita pelo superintendente sênior antes
de apresentar o caso, mas aqui a polícia extraiu uma confissão de
Shafqat, o que é ilegal", disse ele.
Ele disse que a polícia também enquadrou o casal no artigo 25-D do The Telegraph Act de 1985, que recomenda um máximo de três anos por "causar incômodo" intencionalmente.
Muçulmanos novamente realizaram uma manifestação em Mankanwala Crossing em 23 de julho e exigiram a morte do casal.
Shafqat
Masih fraturou sua coluna vertebral em um acidente em 2004. Desde
então, ele tem ficado restrito a uma cadeira de rodas devido à paralisia
da parte inferior do corpo. Ele também está usando um cateter.
Desde
o acidente de seu esposo, Shaguftah Masih tem sido a responsável pelo
ganha-pão para as quatro crianças da família, Ambrose (13), Danish (10),
Sarah (7), e Amir (5).
O irmão dela, Joseph, disse ao World Watch Monitor que ela é a mais velha de seis irmãos.
Acontecimentos
Anteriormente, pelo menos outros três casos foram registrados contra os cristãos com base em mensagens de texto blasfemas.
Em maio de 2006, Qamar David foi
acusado de enviar mensagens de texto blasfemas a vários clérigos
Islâmicos na cidade de Karachi. Ele foi condenado em fevereiro de 2010 e
morreu na prisão em 15 de março de 2011.
Em janeiro de 2009, Hector Aleem e Basharat Khokhar foram
acusados de enviar mensagens de texto que ferem o sentimento
religioso dos muçulmanos. Eles foram absolvidos da acusação em 31 de
maio de 2011.
Ryan Stanton,
de dezesseis anos de idade, foi acusado de enviar mensagens de texto
blasfemas em 10 de outubro de 2012. Ele fugiu do país para se tornar
refugiado no Sri Lanka.
Pastor Zafar Bhatti foi acusado do mesmo crime no dia 11 de novembro de 2012.
Pelo menos dois muçulmanos, Abdul Sattar e Irfan Rafique, também foram condenados pelo envio de mensagens de texto.
Minorias
Paquistanesas e organismos internacionais têm exigido há muito tempo
uma alteração ou revogação das leis de blasfêmia para evitar seu uso
indevido.
* 'Masih', que deriva de 'Messias', é um nome comum entre os Cristãos no Paquistão.
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FONTE: WORLD WATCH MONITOR
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